DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL

                    A Prefeitura Municipal de ......................... declara, para fins do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, que o terreno localizado na rua ................................................., n° ............... na área urbana deste município é de legítima propriedade do Sr. ................................................. . Informamos ainda que o lote é dotado de infra-estrutura e que em completo acordo com a legislação municipal é permitido a edificação de habitação unifamiliar, pois o mesmo não está localizado em área de risco nem em área destinada a praça ou parque.

                             ______________, ___ de _______de 2009.

                               (município)                (data)

   _____________________ 

Prefeito 

CPF 

Município